Alvará de publicidade ao ar livre
A propaganda é a alma do negócio, diz o ditado. Na grande maioria das cidades, comerciantes e empresários que quiserem investir em anúncios, letreiros e outdoors podem fazê-lo, mas precisam de um alvará específico.
Para as secretarias dos municípios, o objetivo da legislação é evitar a poluição visual e preservar o trânsito de pedestres, ciclistas e carros.
“Cada município possui uma norma específica, em formato de lei, e é importante saber interpretar os detalhes e características de cada uma”, explica Flora Barros.
Algumas cidades têm normas não se pode vedar portas, janelas ou qualquer abertura destinada à ventilação ou iluminação, por exemplo. Em alguns não se pode obstruir ou prejudicar a visibilidade da sinalização, placas de numeração e nome da rua.
“Até algumas placas como de anúncios de venda e locação de imóveis são regulamentadas em algumas cidades.”, explica a Arquiteta.
O primeiro passo para obter o licenciamento é apresentar o projeto de acordo com os requisitos - também é recomendado ir até a secretaria e aos núcleos regionais para tirar dúvidas.
Com o projeto definido, é preciso entregar o Requerimento para Licenciamento de Publicidade na secretaria ou nos núcleos regionais, a depender da sua cidade.
Utilizar publicidade irregular pode gerar multa para cada local onde for encontrada. A persistência pode ter consequências ainda mais graves como o anunciante ter seu alvará de funcionamento suspenso.
Em casos de riscos para pedestres ou bens públicos, a publicidade é retirada imediatamente.
Abaixo tem um exemplo das exigências da cidade de Curitiba, ###
- Que vede portas, janelas ou qualquer abertura destinada à ventilação ou iluminação;
- Em calçadas, refúgios e canteiros, árvores, postes ou monumentos, exceto quando regulamentada por legislação própria;
- Colada ou pintada diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço;
- Que ofereça perigo físico ou risco material, atual ou iminente;
- Que obstrua ou prejudique a visibilidade da sinalização, placas de numeração, nomenclatura de ruas e outras de interesse público;
- Através de faixas ou balões de qualquer natureza, inclusive no interior de lote;
- Através de volantes ou folhetos de qualquer natureza, distribuidos manualmente ou lançados;
- Móvel, sonora ou não, mesmo em veículos, exceto letreiros;
- Que caracterize sobreposição de letreiros ou anúncios;
- Em vias, setores e locais definidos em decreto regulamentador;
- Que atente à moral e aos bons costumes.
Se você vai fazer sua publicidade ao ar livre e tem dúvidas, pode entrar em contato com Flora Barros Arquitetura que teremos o prazer em ajudá-lo.
Serviço:
Fone: (81) 99268-7639
E-mail: contato@florabarros.arq.br
Website: www.florabarros.arq.br
Link da Mat�ria Original: http://www.florabarros.arq.br
Autor: Blog da Usinagem
Data de Publica��o: 09/03/2018
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