Mineiros do Tietê corta subsídio para a locação de caçambas de entulho
| Reprodução/Google Earth |
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| Prefeitura de Mineiros do Tietê diz que medidas são necessárias para equilibrar contas públicas |
Alegando queda na arrecadação e necessidade de equilibrar as finanças municipais sem comprometer serviços essenciais, a Prefeitura de Mineiros do Tietê (65 quilômetros de Bauru) anunciou um pacote de medidas de corte de despesas. A mais recente, que reduz de 30% para 5% o valor do auxílio-transporte pago a alunos que estudam em cidades da região, foi bastante criticada nas redes sociais.
Por meio de sua página no Facebook, o Executivo informou nesta terça-feira (2) que a diminuição no valor do benefício já entrou em vigor. O chefe de gabinete, Marcelo Firetti, explica que o município desembolsa anualmente quase R$ 500 mil para custear o transporte de 603 estudantes para outros municípios, valor que cairá para R$ 80 mil com essa mudança.
Segundo ele, a lei que regulamenta o pagamento, de 2003, inclui entre os beneficiários estudantes do ensino médio e de cursos profissionalizantes e universitários e não prevê critérios para concessão do auxílio. O chefe do gabinete defende a criação de comissão composta por representantes dos alunos, prefeitura e Câmara para discutir o assunto.
"Temos intenção de estudar projeto de lei, junto com comissão dos alunos, onde constem critérios para atender os beneficiados", revela. Entre as alternativas, estão limitar o pagamento até uma renda familiar pré-determinada e excluir da relação de beneficiários alunos do ensino médio, que é oferecido em Mineiros do Tietê em escolas públicas e particulares.
CRISE
De acordo com Firetti, a redução no percentual do auxílio-transporte foi necessária em razão da crise financeira enfrentada pelo município. Ele cita como exemplo a queda no valor da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositada no último dia 10 de setembro.
"Estava previsto o depósito de R$ 380 mil, mas caiu apenas R$ 202 mil", conta. "Melhorando essa arrecadação, a tendência da prefeitura é retomar todos os seus serviços, mas, no momento, nós estamos priorizando os serviços essenciais, como a saúde e a limpeza pública".
MAIS CORTES
Além da redução no auxílio-transporte, a Prefeitura de Mineiros do Tietê anunciou as suspensões do transporte circular gratuito a partir de 1 de novembro (economia prevista de R$ 20 mil por mês) e do subsídio de R$ 49,00 para a locação de caçambas de entulho por particulares já a partir deste mês (economia estimada em R$ 4,9 mil por mês).
O município também rescindiu contrato com empresa de assessoria de imprensa e fez adequações no contrato com empresa terceirizada responsável por serviços de limpeza pública, como varrição de ruas e podas de árvores (não está incluso coleta de lixo), mantendo apenas seis dos 20 funcionários. Neste caso, o gasto mensal caiu de R$ 52 mil para R$ 15 mil.
"É um pacote de medidas que nós tomamos para poder manter serviços essenciais. Se não tomássemos essas medidas, lá no final do ano, estaríamos comprometendo serviços essenciais, como atendimento no pronto-socorro (PS) e unidades básicas de saúde, remédios, materiais médico-hospitalares e combustível para veículos como caminhão de lixo e ambulância", ressalta o chefe de gabinete.
Fonte: JC Net
Link da Mat�ria Original: http://m.jcnet.com.br/Regional/2018/10/mineiros-anuncia-pacote-anticrise.html
Autor: Blog da Usinagem
Data de Publica��o: 09/10/2018
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