Valor mensal de locação de tornozeleira é de R$ 250,83

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Das 300 tornozeleiras eletrônicas obtidas pelo estado para monitoramento de presos, 48 já estão uso em Salvador e na região metropolitana. A informação foi passada ao G1 pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Segundo a Seap, o estado possui contrato para uso de 300 equipamentos. O acordo para aluguel das tornozeleiras foi firmado com a empresa Spacecom Monitoramento S.A, no valor de R$ 903 mil, em agosto do ano passado, pelo período de 12 meses.

O valor mensal de locação de cada tornozeleira é de R$ 250,83. A Seap ressalta que só precisa pagar pelos equipamentos que estão uso. Portanto, não há pagamento sobre as 242 tornozeleiras eletrônicas que ainda não estão sendo utilizadas.

A Seap explica que a disponibilização das tornozeleira depende de pedidos da Justiça. Os equipamentos foram adquiridos por meio de um convênio federal firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual.