Paraíba renova situação de emergência do Cariri e a dispensa de licitações para locação de máquinas e equipamentos
Mesmo com o aumento do volume das chuvas no último mês março, na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu manter a situação de emergência, em decorrência das estiagem, em 196 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3) e tem validade por 180 dias.
Na região do Cariri, 32 cidades tiveram o decreto de emergência renovado.
Na lista estão cidades como Campina Grande, que abastece 18 municípios da região com as águas do Açude Boqueirão, e Monteiro, no Cariri, que virou símbolo da transposição transposição do Rio São Francisco, além de Pombal, que foi alvo de investigação do Ministério Público do Estado por expedir decreto municipal, apesar de ter chovido mais que o dobro da média histórica.
No período, o governo pode abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos licitatórios. Dentre os atos liberados está a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
As situações de anormalidade são válidas apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelos croquis das áreas afetadas, por município, que serão apresentados oportunamente.
Fonte: TVCariri
Link da Mat�ria Original: http:// www.portaltvcariri.com.br/governador-renova-situacao-de-emergencia-em-32-municipios-do-cariri/
Autor: MKT PortaldoLocador.com
Data de Publica��o: 04/04/2018
Esta not�cia j� foi visualizada 2348 vezes.
Imprimir not�cia
Enviar not�cia por email
Coment�rios
Deixe um coment�rio