Diretor da PROEMPREL comenta mudanças promovidas pela Lei das Terceirizações
Aprovada às pressas e sob muita polêmica, a lei 13.429/2017 que altera a lei 6.019/74, mais conhecida como a "Lei das Terceirizações", ainda é fonte de muito debate entre as classes trabalhistas. Com esta nova lei, as empresas agora estão autorizadas a realizar contrato de trabalho temporário nas suas atividades-fim, que são as principais atividades dentro do organograma funcional de uma empresa. Além disso, a lei também prevê garantias para os trabalhadores terceirizados que podem, dentre outros benefícios, também gozar de atendimento médico, ambulatorial e de refeição existentes nas dependências do contratante.
O diretor da PROEMPREL CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL, Rogério Farias, dá mais detalhes sobre como funciona a terceirização de serviços após a aprovação da Lei: "Por falta de previsão em lei diversas empresas estavam proibidas de contratar mão de obra especializada através do contrato temporário para trabalhar em suas estruturas. Muito protecionismo e decisões judiciais impediam contratação de mão de obra para atividades principais dentro das organizações. Exemplificando, o setor industrial poderá não apenas terceirizar os serviços de limpeza ou de segurança, como já é de costume nas organizações, mas toda parte de produção, marketing, logística, administração, manutenção; setores que antes teriam algum tipo de restrição em terceirizar terão com o apoio da nova lei, possibilidade de reduzir seus custos melhorando sua performance tornando seus produtos mais competitivos no mercado".
Apesar das críticas dos movimentos sindicais que defendem a ideia de que a nova lei vai precarizar as relações trabalhistas e desestruturar o mercado de trabalho, por outro lado, a classe patronal comemora tal regulamentação por conta da possibilidade de redução de custos operacionais que reduzirão o preço final de seus produtos, o que faz uma grande diferença nesses tempos de crise. Para Rogério Farias, é necessário refletir sobre todas as mudanças que estão ocorrendo em nosso país para poder compreender a importância e o lugar da Lei das Terceirizações no avanço econômico do Brasil: "O atual cenário político e econômico brasileiro nos remete à momentos de incertezas ou até mesmo de falta de estratégias factíveis que gerem resultados positivos para população. Neste contexto fazemos aqui uma simples reflexão em mudar a trajetória deste pensamento entrópico, dizendo: O Brasil aposta neste progresso, o empresariado aposta no sucesso das novas relações contratuais, os produtos necessitam de redução em seus custos, trabalhadores precisam de empregos, empresas precisam crescer e se desenvolver dentro de uma perspectiva sólida sem sobressaltos nem mudanças nas regras do jogo no meio do jogo, mudanças nas leis trabalhistas estão avançando prometendo flexibilizar nossa inflexível CLT. Teremos que abrir nossa mente e sermos mais tolerantes com os novos cenários organizacionais que estão se formando", explica Rogério.
Ainda de acordo com o diretor da PROEMPREL, não há como prever que a nova legislação representará realmente uma desestruturação no mercado de trabalho. Segundo ele, haverá sim a possibilidade do desenvolvimento econômico das empresas: "É prematuro afirmar que a nova lei das terceirizações causará prejuízo para os trabalhadores mas certamente irá contribuir para diversificar a mão de obra existente nas empresas, possibilitando desenvolvimento de novos negócios e contribuindo para a profissionalização de diversos setores da economia", finaliza.
Para tirar dúvidas sobre como a empresa pode se utilizar da nova lei de terceirização e para conhecer a cartela de serviços nas áreas contábil e de consultoria empresarial, entre em contato com a Proemprel pelo telefone (81) 3428-4007 ou através do e-mail contato@proemprel.com.br. A empresa está localizada no bairro da Madalena, no Recife.
Link da Mat�ria Original: www.proemprel.com.br
Autor: MKT PortaldoLocador.com
Data de Publica��o: 27/06/2017
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